A execução trabalhista pode ser desafiadora, e erros comuns podem atrasar ou prejudicar o recebimento de créditos do trabalhador. Confira os principais e saiba como evitá-los:
Falta de Pesquisa Patrimonial Detalhada
Um dos erros mais comuns é não realizar uma investigação patrimonial ampla e detalhada do devedor. Apenas confiar em buscas padrão, como BacenJud (hoje Sisbajud) ou Renajud, pode deixar bens importantes fora do alcance da Justiça.
Como evitar:
Solicite o uso de ferramentas adicionais, como a penhora de criptomoedas, busca de bens no exterior e redes sociais para identificação de patrimônio oculto.
Negligência na Identificação dos Sócios e Grupos Econômicos
Muitas vezes, a execução contra a pessoa jurídica se mostra infrutífera, mas o erro está em não explorar a possibilidade de responsabilizar sócios e empresas do mesmo grupo econômico.
Como evitar:
Peça a desconsideração da personalidade jurídica sempre que houver indícios de fraude ou abuso.
Utilize informações públicas, como registros na Receita Federal e juntas comerciais, para localizar empresas relacionadas.
Deixar Prazo de Prescrição Intercorrente Correr
A falta de movimentação no processo pode levar à prescrição intercorrente, extinguindo o direito de executar a dívida.
Como evitar:
Acompanhe o processo regularmente e faça movimentações judiciais antes de completar dois anos de inatividade.
Solicite ao juízo medidas ativas de busca patrimonial.
Não Pedir Multas por Descumprimento de Ordens Judiciais
Devedores que ignoram ordens judiciais para apresentar bens ou pagar valores podem ser penalizados, mas muitas vezes isso não é solicitado.
Como evitar:
Requeira multas (astreintes) para coagir o cumprimento das decisões.
Insista na aplicação de sanções nos casos de omissão do devedor.
Não Revisar os Cálculos de Liquidação
Erros nos cálculos trabalhistas podem gerar cobranças equivocadas, resultando em embargos ou atraso na execução.
Como evitar:
Contrate um contador especializado em cálculos trabalhistas para revisar os valores antes da homologação.
Fique atento às atualizações de índices de correção e juros aplicáveis.
Aceitar Acordos Precipitadamente
Muitos trabalhadores aceitam acordos desfavoráveis na execução, seja por falta de orientação ou pela demora no processo.
Como evitar:
Avalie cuidadosamente as propostas e compare com o valor devido.
Sempre consulte seu advogado antes de aceitar qualquer proposta.
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