As execuções trabalhistas são a fase final do processo, onde se busca cumprir uma sentença ou acordo. Nessa etapa, os advogados desempenham um papel crucial ao garantir os direitos do trabalhador ou orientar a empresa no cumprimento de suas obrigações de forma justa e eficiente.
Orientação Estratégica e Análise do Caso
Os advogados iniciam sua atuação com uma análise detalhada do processo e das obrigações pendentes. Para os trabalhadores, essa etapa envolve a verificação de valores a serem pagos e a identificação de possíveis erros na liquidação da sentença. Já no caso dos empregadores, o advogado avalia a melhor estratégia para o cumprimento da obrigação ou para contestar cobranças indevidas.
Elaboração de Cálculos e Contestação de Valores
A execução trabalhista muitas vezes envolve cálculos complexos, que incluem salários, férias, FGTS, juros e correção monetária. O advogado pode contestar cálculos apresentados pela outra parte, garantindo que sejam justos e estejam de acordo com a sentença judicial.
Acompanhamento de Medidas Judiciais
Durante a execução, o advogado pode adotar ou responder a diversas medidas judiciais, como:
Penhoras: Solicitação de bloqueio de bens, contas bancárias ou ativos financeiros.
Busca de bens: Utilização de ferramentas como o BacenJud, Renajud e outros sistemas que auxiliam na localização de patrimônio do devedor.
Embargos à Execução: Defesa em casos de excesso de execução ou erros processuais.
Mediação e Acordos
Outra função relevante é a busca de soluções negociadas. Muitas execuções terminam por meio de acordos entre as partes, que podem evitar a perda de tempo e recursos financeiros. O advogado tem um papel crucial na elaboração e validação desses acordos.
Garantia do Cumprimento da Decisão
Na defesa do trabalhador, o advogado age para assegurar que o cumprimento da decisão judicial seja integral. Para as empresas, o objetivo é atender às determinações de forma eficiente, evitando penalidades ou execuções desnecessárias.
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