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Trabalhadores em Evidência: A Relevância da Justiça do Trabalho
O processo do cantor Fábio Jr. movido por seu ex-motorista, Alex Aparecido Bueno, ilustra a relevância da Justiça do Trabalho na proteção...
25 de out. de 20241 min de leitura
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Execução Trabalhista 2024 Bate Novo Recorde de Arrecadação
A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 terminou com um recorde de arrecadação, totalizando mais de R$ 6,5 bilhões, bem acima dos...
25 de out. de 20241 min de leitura
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CNJ aprova resolução para reduzir volume de reclamações trabalhistas na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nova resolução que impede futuras reclamações trabalhistas quando o acordo entre...
24 de out. de 20241 min de leitura
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Justiça do Trabalho reconhece sucessão de dívidas trabalhistas com base em decisão anterior
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a decisão que reconheceu uma empresa como sucessora de dívida...
24 de out. de 20241 min de leitura
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O que é CCS/BACEN ?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou convênio com o Banco Central do Brasil em dezembro de 2008 para que o Poder Judiciário fosse...
21 de out. de 20242 min de leitura
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O que é Contraditório Diferido?
A expansão do polo passivo no decurso no processo trabalhista é matéria que gera sempre muita polêmica. Seja por alegações de...
21 de out. de 20242 min de leitura
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A eficácia da Cláusula de Não-Concorrência Aplicada nos Contratos de Trabalho
INTRODUÇÃO Busca-se no presente trabalho a análise sobre o embate dos princípios da autonomia da vontade e da livre concorrência, sendo...
21 de out. de 202413 min de leitura
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Qual o prazo para pagamento do crédito trabalhista?
Após o decurso de toda a fase de liquidação, com apresentação dos cálculos; manifestação de ambas as partes; parecer do perito judicial;...
21 de out. de 20242 min de leitura
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